Esta Política de Cookies descreve, de forma clara e transparente, as tecnologias utilizadas no site da Sousa Ferreira Sociedade de Advogados — SF. LAW, suas finalidades, bases legais, prazos de conservação e os meios de controle disponíveis aos titulares de dados pessoais. A redação considera a verificação funcional realizada nas áreas Network, Application e Cookies do navegador.

1. Identificação do controlador e do encarregado

Controlador dos dados pessoais tratados por meio deste site:

• Razão social: Sousa Ferreira Sociedade de Advogados — SF. LAW;
• Sede: Rua Professora Ana Maria dos Anjos, 210, Parque José Cury, Catanduva/SP, CEP 15802-339, Brasil;
• Unidade: Iguatemi Business, Avenida Juscelino Kubitschek de Oliveira, 5000, sala 2002, São José do Rio Preto/SP;
• Site: https://sousaferreiralaw.com;
• Telefone: (17) 3045-1613; e
• E-mail: advocacia@danielferreirasia.adv.br.

1.1 Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais

O encarregado pelo tratamento de dados pessoais (DPO) é Daniel Souza Ferreira. Solicitações relacionadas à privacidade e à proteção de dados pessoais podem ser encaminhadas ao endereço eletrônico dpo@danielferreirasia.adv.br.

2. Objeto e âmbito de aplicação

Esta Política descreve as tecnologias de armazenamento e de leitura de informações no dispositivo do usuário empregadas no site https://sousaferreiralaw.com, as finalidades de cada uma, as bases legais aplicáveis e os meios de controle disponíveis ao titular.

Aplica-se às operações de tratamento de dados pessoais realizadas por meio do site nas hipóteses previstas no art. 3º da Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — LGPD).

Esta Política complementa a Política de Privacidade da SF. LAW, disponível em https://sousaferreiralaw.com/politica-de-privacidade/. Havendo divergência quanto ao tratamento de dados coletados por cookies, prevalecerá a disposição mais protetiva ao titular.

3. Definições

Cookie. Arquivo instalado no dispositivo do usuário que permite a coleta de determinadas informações, inclusive de dados pessoais em algumas situações, para o atendimento de finalidades específicas.

Armazenamento local. Mecanismos do navegador, como localStorage e sessionStorage, que cumprem função equivalente à de cookies e, por isso, também estão abrangidos por esta Política.

Cookie próprio e cookie de terceiro. O cookie é próprio quando definido pelo domínio do site visitado e de terceiro quando definido por domínio distinto.

Cookie de sessão e cookie persistente. O cookie de sessão é eliminado ao encerrar-se a navegação; o persistente permanece no dispositivo pelo prazo de expiração indicado ou até que o usuário o exclua.

Cookie necessário. Tecnologia indispensável ao funcionamento do site ou à prestação de serviço expressamente solicitado pelo usuário. Não depende de consentimento.

4. O que este site não faz

A última verificação funcional foi realizada mediante inspeção das requisições carregadas na área Network e dos mecanismos de armazenamento exibidos nas áreas Application e Cookies do navegador. Na data dessa análise, o site não utiliza:

• ferramentas de análise de audiência ou medição de tráfego;
• cookies ou pixels de publicidade, remarketing ou construção de perfis;
• conteúdo incorporado de terceiros por meio de elementos iframe;
• serviços de verificação anti-robô em formulários; ou
• gerenciadores de etiquetas ou scripts de terceiros.

Os endereços de redes sociais, aplicativos de mensagens e mapas presentes no site são links de saída. Esses links não gravam cookies no domínio da SF. LAW nem transmitem dados ao terceiro enquanto não forem acionados pelo usuário. Após o acionamento, o usuário passa a navegar em ambiente de terceiro, sujeito à respectiva política de privacidade.

Os vídeos institucionais são hospedados no próprio domínio, sem incorporação de plataformas externas.

A instalação de novos plugins, formulários, mapas, vídeos externos, ferramentas de análise, pixels ou tecnologias equivalentes poderá alterar esse cenário. Nessa hipótese, esta Política e o painel de preferências serão atualizados antes da ativação da nova tecnologia.

5. Categorias e bases legais

Na data da última verificação funcional, o site utiliza exclusivamente cookies necessários.

5.1 Cookies necessários

Os cookies necessários viabilizam a entrega das páginas, a estabilidade da navegação, o funcionamento de recursos solicitados pelo usuário e o registro das escolhas realizadas no painel de cookies.

Base legal: legítimo interesse do controlador, nos termos dos arts. 7º, IX, e 10 da LGPD. A SF. LAW mantém avaliação documentada da finalidade, necessidade, proporcionalidade e das salvaguardas adotadas para esses cookies. Por serem indispensáveis ao funcionamento, à segurança, à entrega das páginas e ao registro das preferências do usuário, podem ser utilizados independentemente de consentimento.

5.2 Categorias atualmente não utilizadas

As categorias de preferências, estatísticas e marketing não possuem, atualmente, tecnologias de rastreamento associadas. Caso venham a ser utilizadas, a SF. LAW adotará mecanismo de autorização prévia, colherá o consentimento específico do titular antes da ativação e atualizará esta Política.

6. Inventário de cookies

6.1 Cookies em uso

Os cookies abaixo são próprios, gravados pelo domínio da SF. LAW, e destinam-se ao funcionamento do site, à entrega segura das páginas e ao registro das escolhas do usuário.

Nome do cookie	Finalidade	Duração	Titularidade
cmplz_banner-status	Registra que o aviso de cookies foi exibido e dispensado, evitando sua reexibição a cada carregamento de página. Não mede a navegação nem cria perfil.	365 dias	Próprio
cmplz_functional	Registra a escolha do usuário quanto à categoria funcional. Não mede a navegação nem cria perfil.	365 dias	Próprio
cmplz_preferences	Registra a escolha do usuário quanto à categoria de preferências. Não ativa tecnologia opcional por si só.	365 dias	Próprio
cmplz_statistics	Registra a escolha do usuário quanto à categoria de estatísticas. Não realiza medição de audiência por si só.	365 dias	Próprio
cmplz_marketing	Registra a escolha do usuário quanto à categoria de marketing. Não realiza publicidade ou rastreamento por si só.	365 dias	Próprio
cmplz_consented_services	Registra os serviços específicos autorizados pelo usuário. Não ativa serviço inexistente ou não configurado.	365 dias	Próprio
cmplz_policy_id	Registra a versão da Política vigente no momento da escolha, permitindo solicitar nova manifestação quando houver alteração material.	365 dias	Próprio
_lscache_vary	Auxilia a entrega de páginas em cache e evita a exibição de versões incompatíveis com a sessão ou as preferências do usuário.	2 dias	Próprio

6.2 Cookies de terceiros

Na última verificação funcional, não foram identificados cookies definidos por domínios de terceiros. A conclusão considerou os recursos carregados e os dados armazenados nas áreas Network, Application e Cookies do navegador.

7. Transferência internacional de dados

Na verificação funcional que embasou esta versão, não foram identificados cookies de terceiros nem transmissão internacional de dados pessoais por cookies, scripts, fontes, elementos incorporados ou tecnologias equivalentes.

O cenário descrito corresponde ao funcionamento observado na data da análise e será reavaliado sempre que houver alteração relevante no site, especialmente a inclusão de plugins, serviços externos, redes de distribuição de conteúdo, ferramentas de segurança, formulários, mapas, vídeos, fontes, scripts ou recursos de suporte remoto.

7.1 Adendo preventivo de conformidade

Sem prejuízo da ausência atualmente constatada de transferência internacional, a SF. LAW realizará avaliação prévia de privacidade e segurança antes da contratação ou ativação de qualquer tecnologia capaz de transmitir, compartilhar ou disponibilizar acesso a dados pessoais a destinatário localizado no exterior.

Quando a operação caracterizar transferência internacional, sua realização dependerá de hipótese legal aplicável e de mecanismo válido previsto no art. 33 da LGPD e na Resolução CD/ANPD nº 19/2024, incluindo, conforme o caso, decisão de adequação, cláusulas-padrão contratuais, cláusulas específicas aprovadas ou outro mecanismo legalmente admitido.

Antes da ativação, a SF. LAW limitará o tratamento ao mínimo necessário, avaliará os fornecedores e suboperadores, formalizará obrigações de confidencialidade e segurança, atualizará esta Política e disponibilizará aos titulares informações claras sobre a finalidade, a duração, o país de destino, os destinatários, as responsabilidades dos agentes e os meios para exercício de direitos.

8. Compartilhamento de dados

Na data da última verificação funcional, não foram identificados cookies de terceiros nem compartilhamento de dados pessoais com terceiros decorrente das tecnologias inventariadas nesta Política.

Eventuais fornecedores de hospedagem, segurança, manutenção ou suporte que, no desempenho de suas atividades, tenham acesso a dados técnicos atuarão como operadores da SF. LAW, limitados às instruções do controlador, à finalidade contratada, ao dever de confidencialidade e às medidas de segurança aplicáveis. A SF. LAW não comercializa dados pessoais coletados por meio do site.

9. Aviso de cookies e controle pelo titular

9.1 Natureza do aviso

Como o site utiliza atualmente apenas cookies necessários, o aviso de cookies possui natureza informativa em relação às tecnologias em uso. Cookies necessários não dependem de consentimento.

A plataforma de gestão de preferências opera em modo de autorização prévia. Categorias não essenciais permanecem bloqueadas por padrão, e o simples fechamento do aviso não autoriza sua ativação.

9.2 Controle e revogação

O titular pode revisar suas escolhas a qualquer tempo, de forma gratuita e facilitada, por meio da opção "Gerenciar cookies" ou do painel de preferências disponível no site.

O usuário também pode configurar o navegador para bloquear, excluir ou avisar sobre a gravação de cookies. Essa alternativa é complementar ao painel do site e poderá comprometer o funcionamento de determinados recursos.

A revogação do consentimento impede tratamentos futuros amparados na autorização revogada, sem invalidar os tratamentos realizados anteriormente, nos termos do art. 8º, § 5º, da LGPD.

9.3 Configuração, simetria e acessibilidade

Caso sejam adotados cookies não necessários, eles permanecerão desativados por padrão. O painel deverá oferecer opções claras para aceitar, rejeitar e configurar categorias, sem caixas pré-selecionadas, sem considerar o simples fechamento do aviso como consentimento e com destaque visual equivalente para escolhas de igual relevância.

A revogação deverá ser tão simples quanto a concessão. Enquanto não houver tecnologia opcional associada, o painel deverá exibir apenas as categorias efetivamente utilizadas, preservado o mecanismo de bloqueio preventivo.

10. Prazos de conservação

Cada cookie é conservado pelo prazo indicado no item 6.1 ou até que o usuário o exclua do navegador.

Os registros das escolhas realizadas no painel de cookies são mantidos por até 365 dias, período necessário para preservar a preferência do usuário e demonstrar a manifestação registrada. O prazo poderá ser reiniciado quando houver alteração material desta Política ou nova manifestação do titular.

11. Direitos do titular

Nos termos do art. 18 da LGPD, o titular pode solicitar, conforme aplicável:

• confirmação da existência de tratamento;
• acesso aos dados;
• correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD;
• portabilidade dos dados, observada a regulamentação aplicável e os segredos comercial e industrial;
• eliminação dos dados pessoais tratados com consentimento, ressalvadas as hipóteses do art. 16 da LGPD;
• informação sobre as entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados;
• informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;
• revogação do consentimento; e
• oposição ao tratamento realizado com fundamento em uma das hipóteses de dispensa de consentimento, em caso de descumprimento da LGPD.

O site não adota decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado de dados pessoais.

11.1 Exercício dos direitos e prazos

As solicitações devem ser encaminhadas ao encarregado pelo e-mail dpo@danielferreirasia.adv.br. A confirmação da existência de tratamento e o acesso aos dados serão providenciados em formato simplificado imediatamente ou, por meio de declaração clara e completa, no prazo de até 15 dias, nos termos do art. 19 da LGPD.

12. Reclamações

Reclamações relacionadas ao tratamento de dados pessoais podem ser encaminhadas diretamente ao encarregado. O titular também pode peticionar perante a Agência Nacional de Proteção de Dados — ANPD.

Informações institucionais e canais oficiais da ANPD estão disponíveis em gov.br/anpd.

13. Segurança

A SF. LAW adota medidas técnicas e administrativas aptas a proteger os dados pessoais tratados por meio do site contra acessos não autorizados e situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão, nos termos do art. 46 da LGPD.

14. Vigência, revisão e controle de versões

Esta Política entra em vigor em 4 de agosto de 2026 e substitui integralmente a versão anterior.

O documento será revisto sempre que houver alteração nas tecnologias empregadas no site, nas finalidades do tratamento, nos destinatários dos dados, nos fornecedores de infraestrutura ou no quadro normativo aplicável e, em qualquer caso, em periodicidade não superior a seis meses.

Versão	Data	Alterações
1.0	09/02/2026	Texto anteriormente gerado e sincronizado por plataforma automatizada.
2.0	04/08/2026	Revisão DPO após auditoria funcional; ajuste da base legal; distinção entre cookies e operadores; inclusão de cláusula preventiva para transferência internacional; atualização da ANPD e das regras do painel.

15. Contato

• Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais: Daniel Souza Ferreira;
• E-mail do encarregado: dpo@danielferreirasia.adv.br;
• E-mail geral: advocacia@danielferreirasia.adv.br;
• Telefone: (17) 3045-1613;
• Sede: Rua Professora Ana Maria dos Anjos, 210, Parque José Cury, Catanduva/SP, CEP 15802-339; e
• Unidade: Iguatemi Business, Avenida Juscelino Kubitschek de Oliveira, 5000, sala 2002, São José do Rio Preto/SP.